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PIS
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STJ retomará julgamento sobre créditos de PIS/COFINS e o regime monofásico

Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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A reforma da CFEM pela Lei nº13.540/2017

O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração noticiou a participação do sócio Paulo Honório de Castro Júnior no seu GT Tributário. Ele foi convidado...
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CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre corretagem no agronegócio

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jan

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16
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CARF decide que não incidem PIS e Cofins sobre JCP recebidos por instituição financeira

O CARF decidiu, em acórdão publicado no dia 24.04.2019 (Processo nº 10580.902382/2014-91), que o recebimento de Juros sobre Capital Próprio...
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