São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Rodrigo H. Pires
07
ago

Minas Gerais estabelece critérios para a transação tributária estadual no Decreto 49.081/2025

O Estado de Minas Gerais editou o Decreto n.º 49.081, de 01 de agosto de 2025, que dispõe sobre a...
Veja mais
06
ago

Portaria MF n.º 1.430/2025 e os reflexos na correção dos depósitos judiciais federais pelo IPCA

Portaria MF n.º 1.430/2025 e os reflexos na correção dos depósitos judiciais federais pelo IPCA A Portaria Ministério da Fazenda...
Veja mais
17
jul

STF Restabelece Aumento do IOF com Efeito Retroativo: Análise e Próximos Passos

Introdução Em 16 de julho de 2025, o Ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão monocrática conjunta na Ação Declaratória de...
Veja mais
07
jul

STJ reconhece que seguro garantia e fiança bancária suspendem a exigibilidade do crédito não tributário

No julgamento do Tema n.º 1.203, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Veja mais
17
jun

PGFN lança novo edital de transação tributária para MEI’s e dívidas irrecuperáveis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 11/2025, visando à transação tributária de dívidas de difícil recuperação...
Veja mais
12
maio

Novos Sócios – Rodrigo Pires e Bruno Feitosa reforçam a prática tributária do escritório

Anunciamos a promoção de Rodrigo Pires e Bruno Feitosa ao quadro de sócios do escritório. Com sólida trajetória e atuação...
Veja mais
17
abr

Prescrição e decadência da CFEM: Súmula ANM nº 1/2025

A edição da Súmula ANM nº 1/2025, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), inaugura um importante movimento...
Veja mais
1 2 3 4 9
Close Bitnami banner
Bitnami