São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Rodrigo H. Pires
30
jul

Desafios da alíquota de referência no PLP 68/24: segurança jurídica ou risco de instabilidade?

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 levanta questões sobre a estabilidade e previsibilidade no cenário econômico nacional após a reforma...
Veja mais
10
abr

Publicada Resolução ANM n. 155, que trata da concessão de parcelamentos ordinários de créditos da ANM

Foi publicada, no dia 08.04.2024, a Resolução ANM n. 155, que normatiza a concessão de parcelamentos ordinários de créditos da...
Veja mais
03
abr

TCFA: liminar afasta novo entendimento do Ibama

Por meio do Parecer nº 01/2023, a Procuradoria Geral Federal, junto ao Ibama, determinou que o porte da pessoa jurídica...
Veja mais
28
mar

Publicado o Decreto MG n. 48.790/2024, que trata do Plano de Regularização Tributária do Estado de Minas Gerais

Foi publicado, no dia 26.03.2024, o Decreto n. 48.790/2024, que trata do plano de regularização tributária no âmbito do Estado...
Veja mais
19
mar

Chambers and Partners | Corporate Tax 2024

[English version below] A mais recente contribuição do WFAA para o Chambers&Partners, líder em diretórios jurídicos globais, foi publicada nesta...
Veja mais
18
mar

STJ determina a inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS: quais são os próximos capítulos dessa discussão?

1. Introdução A Primeira Seção do STJ decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 986), que a Tarifa de...
Veja mais
07
mar

STF reforça o não cabimento de Ação Rescisória ajuizada pela União e relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

No julgamento do Tema 69 da repercussão geral, realizado em 03/2017, o STF definiu que o ICMS deve ser excluído...
Veja mais
04
mar

CCMG cancela, por voto de qualidade, Auto de Infração por mudança de critério jurídico e violação ao art. 146 do CTN

Em caso patrocinado pelo WFAA, o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais proferiu acórdão que, aplicando o disposto...
Veja mais
1 3 4 5 6 7 9
Parte do PHP

Uma nova etapa da nossa trajetória O William Freire Advogados Associados foi integrado ao Demarest, ampliando ainda mais nossa capacidade de atender clientes com excelência, especialização e alcance nacional e internacional.

Você será direcionado ao site do Demarest.
Redirecionamento automático em 15 segundos.
demarest.com.br X Permanecer neste site
Close Bitnami banner
Bitnami