São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Rodrigo H. Pires
09
jan

Publicada IN RFB nº 2.168/2023, que regulamenta a Lei nº 14.740/2023 e trata da autorregularização de tributos federais

Foi publicada, no DOU do dia 29.12.2023, a IN RFB n. 2.168/2023, que trata do incentivo à autorregularização de tributos...
Veja mais
12
set

Exclusão das áreas destinadas à mineração da apuração do ITR

Clique aqui para baixar o artigo em formato PDFBaixar Exclusão das áreas destinadas à mineração da apuração do ITR Rodrigo...
Veja mais
28
jan

Pauta Tributária | STF 2021

Pauta Tributária – STF 2021 O Supremo Tribunal Federal divulgou, no dia 17 de dezembro de 2020, a pauta de...
Veja mais
04
ago

A RESTRIÇÃO AOS CRÉDITOS DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS EM MINAS GERAIS

Paulo Honório de Castro Júnior Rodrigo Henrique Pires 1. Introdução O entendimento do Estado de Minas Gerais a respeito do...
Veja mais
30
jul

SANÇÕES MUNICIPAIS NA MINERAÇÃO E O ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Rodrigo Henrique Pires 1. Introdução Após quase trinta anos da promulgação da Constituição da República de 1988, muitos temas ainda...
Veja mais
29
jul

PAUTA TRIBUTÁRIA – Resultados dos julgamentos pautados no 1º semestre de 2020

O Supremo Tribunal Federal incluiu 54 teses tributárias em sua pauta de votações, no primeiro semestre de 2020.   Neste...
Veja mais
15
jun

Reintegra: controvérsias atuais

Confira o artigo “Reintegra: controvérsias atuais”, de Rodrigo Pires, supervisor da área tributária. O estudo pretende avaliar criticamente as principais...
Veja mais
18
maio

A redução teleológica proposta por Karl Larenz e a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo nas lides tributárias

Rodrigo Pires, supervisor de tax, defendeu com sucesso sua dissertação de mestrado em Direito pela PUC Minas, intitulada “A redução...
Veja mais
23
mar

Covid-19 e os impactos tributários

Confira o Memorando especial sobre os impactos tributários do Covid-19, considerando o que foi divulgado até hoje (v1. 24.03.2020). A ideia...
Veja mais
1 … 4 5 6 7 8 9
Parte do PHP

Uma nova etapa da nossa trajetória O William Freire Advogados Associados foi integrado ao Demarest, ampliando ainda mais nossa capacidade de atender clientes com excelência, especialização e alcance nacional e internacional.

Você será direcionado ao site do Demarest.
Redirecionamento automático em 15 segundos.
demarest.com.br X Permanecer neste site