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Semad
28
maio

Resolução SEMAD nº 2272, de 27 de maio de 2015.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado...
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22
jan

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2257, de 31 de dezembro de 2014.

Estabelece os procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório em curso d’água no Estado de Minas Gerais, em...
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31
dez

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2249, de 30 de dezembro de 2014.

Estabelece critérios para implantação e operação dos equipamentos hidrométricos visando a adoção de medidas de controle e monitoramento a serem...
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31
dez

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2248, de 30 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica. (Veja comentários) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,...
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31
dez

Comentários sobre a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.248/2014.

Em 30/12/2014, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.248/2014 que revogou...
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