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Semad
09
nov

Resolução SEMAD nº 3.018

Resolução SEMAD nº 3.018, de 09 de novembro de 2020   Prezados, bom dia. Segue anexa RESOLUÇÃO SEMAD N. 3.018 veiculada no Diário...
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05
nov

Decreto nº 48.078

Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da...
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08
set

Resolução Conjunta Nº 3.002

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, de 08 de setembro de 2020   Institui o procedimento de cientificação digital da...
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03
set

PORTARIA IEF Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria IEF nº 53,de 8 de maio de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso...
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01
set

Resolução conjunta Nº 2.998

Resolução conjunta SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 de 1º de setembro de 2020 Altera a Resolução Conjunta SEMAD,...
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31
ago

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração...
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24
jun

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE n. 2.975, de 19 de junho de 2020

Cumpre salientar que a Resolução publicada hoje, 24/6/2020, normatiza o entendimento antes veiculado pela SEMAD em nota no seu site...
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01
jun

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020.

Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece...
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08
maio

DECRETO Nº 47.941, DE 7 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, no âmbito do...
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26
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM Nº 2 .953, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a análise de impacto regulatório para a proposição dos atos normativos que menciona e dá outras providências. O...
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