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Semad
24
mar

DECRETO Nº 47 .892, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas . O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição...
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27
fev

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 237, DE 19DE FEVEREIRO DE 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14 da...
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14
fev

PORTARIA IEF Nº 28 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas...
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14
fev

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEFNº2.937,DE 13 DE FEVEREIRODE 2020.

Revoga as Resoluções Conjuntas Semad/IEF que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da...
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17
dez

DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS...
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03
dez

DECRETO Nº 47.772, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...
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12
nov

DECRETO Nº 47.749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas...
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05
nov

RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O SECRETÁRIO...
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22
out

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM 2.849, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Revoga as Resoluções Conjuntas Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012; nº 1.832, de 26 de março de...
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07
ago

DECRETO Nº 47.698, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Altera o Decreto nº 44.045, de 13 de junho de 2005, que regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental...
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