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Semad
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RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.758, 21 de janeiro de 2019.

  Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.661, de...
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31
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RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.764, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de...
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31
jan

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2.765, de 30 de janeiro de 2019.

Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias,...
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21
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF nº 2.749, 15 de janeiro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática na área de influência de...
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10
jan

LEI Nº 23.289, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Altera o art. 28 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual...
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04
jan

Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2.742, de 27 de dezembro de 2018

Prorroga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.602, de 23 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM...
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04
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Decreto Nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere...
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04
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DECRETO Nº 47.577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a exigibilidade e a cobrança das taxas de expediente relativas a atos de autoridade administrativa da Secretaria de...
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