São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Tag

SIGBM
20
set

John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira

setembro 20, 2020, , , , ,
Tiago de Mattos. O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil. No admirável...
Veja mais
15
mar

Barragens de Mineração: restaurado o prazo para apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade – DCE por meio do SIGBM até o dia 31/03/2019

março 15, 2019, ,
Na última quarta-feira, 13/03/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação do prazo para cumprimento da exigência constante...
Veja mais
23
maio

Comentários à Portaria DNPM 70.389/2017: regulamenta a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração

maio 23, 2017, , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Nossa equipe de Direito Minerário comentou a Portaria DNPM nº 70.389/17 para você, veja e compartilhe.
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami