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STJ
13
abr
STJ RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS E O REGIME MONOFÁSICO
abril 13, 2021
Tributário
Cofins
,
EREsp
,
PASEP
,
PIS
,
STJ
Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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04
jun
O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral
junho 4, 2020
Contencioso Estratégico
Ana Maria Damasceno
,
Luciana Gomez
,
STF
,
STJ
,
Thiago Costa
,
Thiago Passos de Castro
Em decisão monocrática1 publicada no último dia 01/06, o Superior Tribunal de Justiça, julgando caso que versa sobre a usurpação...
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02
jan
Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia
janeiro 2, 2020
Tributário
CFEM
,
Cofins
,
ICMS
,
Mineração e Siderurgia
,
Paulo Honório de Castro Júnior
,
PIS
,
STJ
Confira a retrospectiva tributária de 2019, para os setores de mineração e siderurgia, publicada pelo sócio Paulo Honório na revista...
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07
maio
STJ decide sobre não obrigatoriedade do georreferenciamento em casos que não impliquem alteração do registro imobiliário do imóvel rural
maio 7, 2019
Contencioso Estratégico
Ana Maria Damasceno
,
Luciana Gomez
,
STJ
,
Thiago Passos de Castro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que o georreferenciamento do imóvel rural somente é necessário nos casos...
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08
mar
A comercialização do excedente de energia elétrica não constitui fato gerador do ICMS
março 8, 2019
Tributário
Energia
,
Enrique De Castro Loureiro Pinto
,
ICMS
,
STJ
Grande parte das empresas que atuam no Ambiente de Contratação Livre – ACL, em determinado período de suas atividades, incorrem...
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12
dez
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento quanto ao prazo prescricional às relações contratuais e extracontratuais
dezembro 12, 2018
Contencioso Estratégico
Ana Maria Damasceno
,
Luciana Gomez
,
STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável por uniformizar a jurisprudência das Turmas de Direito Privado, consolidou o...
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10
dez
Memorando nº 67/2018
dezembro 10, 2018
Contencioso Estratégico
Ana Maria Damasceno
,
Luciana Gomez
,
STF
,
STJ
A equipe de Contencioso Estratégico do William Freire Advogados Associados elaborou memorando abordando a tendência jurisprudencial sobre a prescrição em...
Veja mais
06
dez
STJ amplia a interposição de Agravo de Instrumento
dezembro 6, 2018
Mineração
Ana Maria Damasceno
,
CPC
,
Luciana Gomez
,
STJ
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
Uma das mudanças mais relevantes do Novo Código de Processo Civil – em vigor desde 18 de março de 2016...
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