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STJ
13
abr

STJ RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS E O REGIME MONOFÁSICO

abril 13, 2021, , , ,
Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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04
jun

O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

junho 4, 2020, , , , ,
Em decisão monocrática1 publicada no último dia 01/06, o Superior Tribunal de Justiça, julgando caso que versa sobre a usurpação...
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02
jan

Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia

janeiro 2, 2020, , , , , ,
Confira a retrospectiva tributária de 2019, para os setores de mineração e siderurgia, publicada pelo sócio Paulo Honório na revista...
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07
maio

STJ decide sobre não obrigatoriedade do georreferenciamento em casos que não impliquem alteração do registro imobiliário do imóvel rural

maio 7, 2019, , ,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que o georreferenciamento do imóvel rural somente é necessário nos casos...
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08
mar

A comercialização do excedente de energia elétrica não constitui fato gerador do ICMS

março 8, 2019, , ,
Grande parte das empresas que atuam no Ambiente de Contratação Livre – ACL, em determinado período de suas atividades, incorrem...
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12
dez

Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento quanto ao prazo prescricional às relações contratuais e extracontratuais

dezembro 12, 2018, ,
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável por uniformizar a jurisprudência das Turmas de Direito Privado, consolidou o...
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10
dez

Memorando nº 67/2018

dezembro 10, 2018, , ,
A equipe de Contencioso Estratégico do William Freire Advogados Associados elaborou memorando abordando a tendência jurisprudencial sobre a prescrição em...
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06
dez

STJ amplia a interposição de Agravo de Instrumento

dezembro 6, 2018, , , , ,
Uma das mudanças mais relevantes do Novo Código de Processo Civil – em vigor desde 18 de março de 2016...
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