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A – Áreas do Direito
13
abr

STJ RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS E O REGIME MONOFÁSICO

Nesta quarta-feira (14.04.2021), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará o julgamento dos Earesp n.º 1.109.354/SP e do...
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13
abr

Resolução ANM n° 63/2021

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09
abr

PORTARIA IEPHA/MG Nº 7/2021

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05
abr

As cinco lições da segunda rodada da ANM

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31
mar

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PORTARIA IEF Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e...
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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAMNº 3.064

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31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
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29
mar

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual...
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25
mar

DECRETO Nº 10.657

DECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de...
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