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Ambiental
02
abr

Alteração na norma que regulamenta os procedimentos do licenciamento ambiental municipal

A recém publicada Deliberação Normativa COPAM nº 250/2024 promoveu alterações na Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017, que estabelece as tipologias...
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08
fev

Café da Manhã Ambiental – 1a edição. Segurança de Barragens: Inovações Legislativas

William Freire Advogados realizou o 1º CAFÉ DA MANHÃ AMBIENTAL, que abordou o tema “Segurança de Barragens: Inovações Legislativas“. Exploramos...
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09
jan

Alteração das regras para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para barragens em Minas Gerais

Com a recente edição do Decreto Estadual nº 48.759/2024, que altera as regras previstas no Decreto Estadual nº 48.078/2020 para...
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08
jan

Decreto nº 48.759, de 05/01/2024

Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano...
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03
jan

Prazos e condições para apresentação de caução ambiental pelos empreendedores que possuem barragens em Minas Gerais

Com a recente edição do Decreto Estadual nº 48.747/2023, que regulamenta a exigência de caução ambiental para empreendimentos minerários com...
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03
jan

Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023

Regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, ambos do...
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28
dez

Estadual. Poder Executivo. Lei Estadual Nº 24.615, de 27 de dezembro de 2023

ALTERA OS ARTS. 19 E 50 DA LEI Nº 13.199, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A...
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18
dez

Lei Federal n. 14.755, de 15 de dezembro de 2023

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei...
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14
dez

Nova diretriz para definição de padrões de qualidade do ar no território de Minas Gerais

Nova diretriz para definição de padrões de qualidade do ar no território de Minas Gerais A Deliberação Normativa COPAM nº...
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28
nov

Florestas Sustentáveis e o caminho para um futuro carbono-neutro

Adriana Maugeri – Presidente executiva da AmifMarcelo Azevedo – Sócio e responsável pela área ambiental WFAA Realizamos em parceria com...
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