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Mineração
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Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis e rejeitos

Assunto encerrado ou desafios à frente? TIAGO DE MATTOSANA LETÍCIA LANZONI MOURA Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis...
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14
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Resolução ANM nº 92/2022 | Contexto

Hoje, dia 14/01/2022, a ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 no Diário Oficial da União, que altera a Portaria...
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04
jan

Leilão Eletrônico 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No dia 30/12/2021, a ANM divulgou o resultado da etapa do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas...
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INCRA regulamenta o uso de áreas em projetos de assentamentos por empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.

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27
dez

Resolução ANM nº 90/2021

No dia 24/12/2021, a Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 90/2021, que...
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22
dez

Retomada do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada

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15
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Alterações na minuta de Resolução sobre Segurança de Barragens – artigos 59 e 61

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Resolução ANM nº 85/2021

Aproveitamento de rejeitos e de estéril | Resolução ANM nº 85/2021 No dia 07/12/2021, a Agência Nacional de Mineração publicou...
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23
nov

Suspensão do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No dia 23/11/2021, a ANM publicou a suspensão do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (Edital 03/2021)....
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18
nov

Memorando Quinta Minuta de Resolução de Barragens

Audiência Pública nº 3/2021 | Quinta minuta de Resolução para consolidação das normas de segurança de barragens No dia 11/11/2021,...
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