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Mineração
14
jun

Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021 | Alteração dos prazos da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Ontem, dia 13/06/2022, foi publicado no DOU o Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021 – 5ª Rodada de...
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12
maio

Aviso de Retificação do Edital ANM nº 3/2021

Alteração dos prazos da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Ontem, dia 11/05/2022, foi publicado no DOU o Aviso de...
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05
maio

Retificação da Resolução ANM nº 95/2022

Correção de erros materiais e alteração do modelo de DCO Hoje, dia 05/05/2022, foi publicada no DOU a quarta retificação...
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28
abr

Resolução ANM nº 103, 104 e 105/2022

Alterações na legislação minerária Ontem, dia 27/04/2022, foram publicadas no DOU as Resoluções ANM nº 103, 104 e 105/2022.  ...
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25
mar

Retificação da Resolução ANM nº 95/2022

Nova hipótese de embargo ou suspensão das atividades em barragem de mineração Hoje, dia 25/03/2022, foi publicada no DOU a...
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04
mar

Retificação da Resolução ANM nº 95/2022 | Correção de erros materiais

Ontem, dia 03/03, foi publicada no DOU a segunda retificação da Resolução ANM nº 95/2022, que consolida os normativos de...
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23
fev

Resolução ANM nº 95/2022

Nova resolução para consolidação das normas de segurança de barragens. Considerando a retificação da Resolução ANM nº 95/2022, publicada no...
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22
fev

Decreto nº 10.965/2022

Análise das importantes alterações promovidas pela norma Em 14/02/2022, o Decreto Federal nº 10.965/2022 foi publicado para alterar algumas partes...
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18
fev

Retificação da Resolução ANM nº 95/2022

Correção de erros materiais e mudança no art. 56 Hoje, dia 18/02, foi publicada no DOU a versão retificada da...
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16
fev

Resolução ANM nº 95/2022

Nova resolução para consolidação das normas de segurança de barragens. Hoje, 16/02/2022, a Agência Nacional de Mineração publicou no DOU...
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