Arquivos Tributário - Página 32 de 32 - William Freire

Category

Tributário

<img alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02" data-src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" class="lazyload" src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw=="/><noscript><img src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02"/>

10

jun

Royalties: (in)eficiência, (in)justiça, (in)segurança

Por Leonardo Miranda Royalties sobre produção petrolífera existem desde 1953, quando emenda do deputado Lafayette Coutinho, da UDN-BA, – eleito...

05

jun

Coordenador da equipe de Tributação Mineral do escritório WFAA é expositor em evento do IMDT

Paulo Honório de Castro Júnior, advogado coordenador da equipe de Tributação Mineral do William Freire Advogados, participou como expositor da...

<img alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02" data-src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" class="lazyload" src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw=="/><noscript><img src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02"/>

11

abr

CARF admite créditos de PIS/COFINS sobre frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

abril 11, 2013Resolução de Disputas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em recente julgamento (Processo nº 16366.003307/2007-38 e Acórdão nº 3401002.075 – 4ª...

<img src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2013/04/STJ.jpg" alt="" width="799" height="533" title="STJ"/>

11

abr

STJ não aceita Seguro Garantia em Execuções Fiscais

O Superior Tribunal de Justiça, em 12.03.2012, decidiu pela impossibilidade de Seguro Garantia ser aceito como caução à Execução Fiscal,...

<img src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2013/04/STJ.jpg" alt="" width="799" height="533" title="STJ"/>

11

abr

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre salário maternidade e férias usufruídas: mudança de entendimento do STJ

abril 11, 2013Resolução de Disputas, Resolução de Disputas, Resolução de Disputas

Em 08 de março deste ano, foi publicado o acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nos...

11

abr

STF declara a inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS/COFINS Importação

abril 11, 2013STF

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado em 20 de março de 2013 (Recurso Extraordinário nº 559.937/RS), declarou a inconstitucionalidade...

11

abr

Inconstitucionalidade dos juros moratórios do ICMS em São Paulo

abril 11, 2013ICMS

Em 07 de março deste ano, foi publicado o acórdão proferido pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado...

<img alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02" data-src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" class="lazyload" src="data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw=="/><noscript><img src="https://www.williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Tributario-02.jpg" alt="" width="500" height="350" title="Tributario-02"/>

08

maio

Não existe reforma tributária sem risco político

Fernando Pimentel diz que Brasil tem feito avanços, mas que mudanças serão aos poucos Está aberta uma janela de oportunidade...

09

ago

PEC 45 e as “contribuições” destinadas a Fundos estaduais: retrocesso inconstitucional

agosto 9, 2000Tributário, Tributário, Tributário, Tributário, Tributário, Tributário, Tributário, Tributário, Tributário

Teste

1 … 30 31 32