Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento e Meio Ambiente Título: Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento...Veja mais

Livro disponível gratuitamente. O mínimo que todo empresário precisasaber sobre direito penal William Freire e Marcelo Sarsur Copyright © William Freire...Veja mais

Livro disponível gratuitamente. Riscos Jurídicos na Mineração Prefácio A atuação no setor mineral é, sem dúvida, grande desafio. A legislação...Veja mais

Nossa equipe de Direito Minerário comentou a Portaria DNPM nº 70.389/17 para você, veja e compartilhe.Veja mais

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Resumo Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental,...Veja mais

Marcelo Sarsur Lucas da SILVA RESUMO Examina-se a incriminação dos discursos racistas e preconceituosos, prevista no artigo 20, da Lei...Veja mais

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Delimitação do problema Breves anotações sobre a Bioética e seus princípios Os direitos da personalidade...Veja mais

Diretrizes Conservadoras para um Plano de Participação nos Lucros e Resultados-PLR Autores: Paulo Honório de Castro Júnior; Rodrigo Henrique Pires;...Veja mais

Assunto: Decreto Estadual no 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de...Veja mais

Se há dez anos as condutas de lavra ilegal e irregular passavam praticamente à margem do Direito, o aumento signi...Veja mais