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Direito Minerário – Acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

Direito MinerárioAcesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra2ª Edição Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais,...
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Mineração em terras indígenas na América Latina

Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento e Meio Ambiente Título: Mineração em terras indígenas na América Latina: Desenvolvimento...
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Direito do ambiente em perspectiva

Direito do ambiente em perspectiva Organizadores: Bruno Malta – Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Constitucional. Advogado. Supervisor da...
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CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Os sócios Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos...
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O mínimo que todo empresário precisa saber sobre direito penal

Livro disponível gratuitamente. O mínimo que todo empresário precisasaber sobre direito penal William Freire e Marcelo Sarsur Copyright © William Freire...
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A Tributação no Agronegócio

A Tributação no Agronegócio Ano: 2020 ‘’Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do...
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Riscos Jurídicos na Mineração

Livro disponível gratuitamente. Riscos Jurídicos na Mineração Prefácio A atuação no setor mineral é, sem dúvida, grande desafio. A legislação...
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Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental

Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental William Freire e Tiago de Mattos Longe da pretensão de esgotar as atuais...
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Direito da Mineração

Direito da Mineração questões minerarias, ambientais e tributárias. Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar...
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