São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Notícias Contencioso Estratégico

O tema da aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro avança mais um capítulo

O tema da aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro avança mais um capítulo O STF iniciou o...
Veja mais

Receita Federal edita novas regras para cadastro e alteração de imóveis rurais

Em publicação no Diário Oficial da União do dia 22/02/2021, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.008/2001 e anunciou novas...
Veja mais

A alta do IGPM e os possíveis reflexos judiciais

A alta do IGPM e os possíveis reflexos judiciais O Índice Geral de Preços – Mercado – IGPM já acumula...
Veja mais

Regularização fundiária na Amazônia Legal e terras do INCRA

Publicado novo Decreto que regulamenta a regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal e em terras geridas pelo INCRA Foi...
Veja mais

Retrospectiva judicial de demandas ligadas à mineração

Memorando nº 91/2020. Assunto: Retrospectiva Judicial de Demandas Ligadas à Mineração Este ano de 2020 certamente foi um ano em...
Veja mais

Senado aprova aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Senado aprova Projeto de Lei que regulamenta a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: inovações relevantes especialmente para o setor...
Veja mais

Ministério de Minas e Energia e MPF assinam acordo

Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal assinam acordo de cooperação técnica O Ministério de Minas e Energia...
Veja mais

Indenizações envolvendo concessionárias de energia

Memorando nº 89/2020. Indenizações envolvendo concessionárias de energia elétrica A atividade de transmissão de energia elétrica é considerada de utilidade...
Veja mais

STJ: novas regras sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

STJ: novas regras sobre juros compensatórios em ações de desapropriação Em recente sessão de julgamento, ocorrida em 28/10/2020, o Superior...
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami