Código de Mineração Anotado – 5ª Edição
O setor Mineral Brasileiro deverá passar por uma profunda reestruturação.
O Governo pretende, com a criação da Agência Nacional de Mineração, ampliar a fiscalização e tornar mais ágil a expedição dos títulos de Pesquisa e Lavra, desburocratizando o processo de outorga destes títulos.
De outro lado, o Governo deverá disponibilizar para as empresas mineradoras dados de geologia básica, facilitando a prospecção e a pesquisa mineral.
Espera-se que essa reestruturação possa dinamizar o Setor Mineral, propiciando um aumento dos investimentos das empresas que já atuam na Mineração Brasileira e, sobretudo, permita a atração de novos investimentos com o ingresso de novas empresas no País.
O momento, por consequência, é oportuno para debater e discutir os temas de interesse do Setor Mineral Brasileiro.
Portanto, é neste cenário que vem a lume a nova obra do Dr. William Freire, um mestre do Direito Minerário de reconhecido saber, que como Autor e Advogado militante, tem prestado uma contribuição inestimável à Mineração no nosso País.
Com este novo livro, Código de Mineração Anotado e Legislação Complementar Mineral e Ambiental em Vigor, que tenho a honra de prefaciar, o Dr. William Freire enriquece a escassa obra jurídica na área do Direito Minerário e lança luzes sobre alguns temas polêmicos próprios desta especialização.
Finalizando, estou certo de que este novo livro do Dr. William Freire será de grande valia para todos os que militam na mineração, sejam empresários, advogados ou profissionais das áreas de geologia e engenharia de minas.
Edward Ávares de Campos Abreu
(ex) Chefe do 3º DS/DNPM/MG
Ano de Publicação: 2010
Editora: Mandamentos
