Direito da Mineração
2a Edição – Ampliada
Em razão do sucesso da primeira edição, publicada em 2022, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais oferece à comunidade jurídica a segunda edição, já no início de 2023.
A segunda edição foi ampliada com os seguintes artigos: Crédito de PIS e COFINS sobre despesas com reparação de danos decorrentes de acidentes com barragens, de Camila Carvalho Cateb e Raquel Luiza Borges Barbosa; Autoprodução de energia elétrica na mineração: fato gerador de ICMS?, de Enrique de Castro Loureiro Pinto e Kauê Gomes; A tributação mineral no Canadá: primeiras reflexões, de Gabriel Guimarães de Andrade e Nacle Safar Aziz Antônio; Repercussões penais do pagamento da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no crime de usurpação, de Marcelo Sarsur e Competência normativa da Agência Nacional de Mineração: uma visão prática, de William Freire.
Esta é mais uma contribuição do Instituto dos Advogados de Minas Gerais para a comunidade jurídica-mineral.
Belo Horizonte, abril de 2023
Felipe Martins Pinto
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
A edição anterior do Direito da Mineração teve grande repercussão no meio jurídico, estimulando a rápida publicação da segunda edição. Os novos artigos que ampliam a primeira edição tratam de temas tão diversos quanto relevantes. Há análise da atividade mineral sob a perspectiva do Direito Comparado, da Tributação Mineral, do Direito Penal e do Direito Regulatório.Essa iniciativa do Departamento do Direito da Mineração do Instituto dos Advogados de Minas Gerais se justifica considerando a importância do setor mineral para o desenvolvimento socioeconômico do país.
William Freire
Coordenador do Departamento do Direito da Mineração
Artigos
- Meios de integração e métodos de interpretação aplicados ao Direito Minerário: necessidade de sistematização – William Freire
- A relação jurídica entre o empreendedor minerador e o superficiário – Amanda Cézar Silvano
- O aproveitamento econômico de rejeitos de mineração pela visão da Agência Nacional de Mineração e do Poder Judiciário – Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria e Giovanna Elisa Oliveira Carvalho
- Comentários à Instrução Normativa Incra n. 112/2021 – André Ricardo Lima Ferreira e Guilherme Simões Ferreira
- Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI: Políticas públicas e o papel do setor mineral nas mudanças da gestão ambiental em Minas Gerais – Carolina Montolli
- ESG e Planejamento Tributário: O impacto do planejamento tributário na gestão de contingências – Gabriel Leite de Oliveira
- Servidão Minerária: Instrumento jurídico para a instalação de sistemas de alerta de emergência com barragens de mineração em imóveis de terceiros – Isabela de Castro Lucas Pimenta
- Reaproveitamento de rejeitos e estéreis – Léa Cristina Kocska
- Plano de fechamento de mina e sua permeabilidade com os Princípios de Direito Ambiental – Leonardo André Gandara
- As vantagens da mediação na resolução dos conflitos minerários – Letícia Maria Dalariva Silva
- Ilegalidade do decaimento de títulos minerários interferentes com Unidades de Conservação e soluções alternativas – Luiza Mello Souza e Isabela de Castro Lucas Pimenta
- A tributação da mineração sob uma perspectiva global – Paulo Honório de Castro Júnior
- Política Criminal em Winfried Hassemer: Meio ambiente e pessoas jurídicas – Warley Belo
- Crédito de PIS e COFINS sobre despesas com reparação de danos decorrentes de acidentes com barragens – Camila Carvalho Cateb e Raquel Luiza Borges Barbosa
- Autoprodução de energia elétrica na mineração: fato gerador do ICMS? – Enrique de Castro Loureiro Pinto e Kauê Gomes
- A tributação da mineração no Canadá: primeiras reflexões – Gabriel Guimarães de Andrade e Nacle Safar Aziz Antônio
- Repercussões penais do pagamento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) no crime de usurpação – Marcelo Sarsur
- Competência normativa da agência nacional de mineração: visão prática – William Freire
