Considerando os reflexos das decisões políticas e administrativas no ambiente empresarial, não há mais como as empresas atuarem reativamente.
Há dezenas de normas técnicas ou jurídicas que interferirão no setor mineral sendo elaboradas todos os meses e em todos os níveis e esferas.
Aí se encontram normatizações técnicas gerais, normatizações municipais, leis de uso e parcelamento do solo, de transporte, saúde e segurança no trabalho, criação de unidade de conservação ambiental e naturalmente, as normas gerais minerais e ambientais.
Inúmeros projetos de leis que estavam parados voltaram a tramitar no Congresso Nacional.
As Câmaras Legislativas municipais caminham no mesmo sentido.
Os órgãos ambientais estudam revisão das normas de licenciamento ambiental a todo momento.
É certo o empoderamento das comunidades e das Organizações Não Governamentais ambientais.
O crescimento da importância das Relações Institucionais e Governamentais não constitui novidade. Entretanto, segue uma tendência irreversível: a especialização.
Nosso escritório se posiciona com vantagem para aconselhar e atuar em questões referentes a políticas públicas para todas as cadeias produtivas relacionadas aos recursos naturais.
